Yahoo! troca a Madeira pelo Luxemburgo

Reproduzo um artigo de blogue de Miguel Frasquilho, pelo seu interesse evidente.

Esta semana, soube-se que a gigante norte-americana Yahoo! preferiu o Luxemburgo à "nossa" Madeira, para instalar a sua plataforma electrónica europeia.

Depois de ter negociado com a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira a instalação desta plataforma em território português, na chamada "pérola do Atlântico", afinal, a Yahoo! optou por outras paragens.

E por que terá isto sucedido? Porque, com a subida da taxa normal de IVA decidida pelo Governo, para 21%, a taxa praticada na Madeira subiu dos anteriores 13% para 15%. E, assim, a Madeira deixou de ser a região da União Europeia com taxa de IVA mais baixa, tendo passado para uma situação de igualdade com outros Estados-membros, entre os quais saliento o Luxemburgo.

Ora, a partir do momento em que a vantagem fiscal desapareceu, e dado que o Luxemburgo tem um melhor posicionamento geográfico (mais central na Europa), menores níveis de burocracia e melhor qualificação de recursos humanos, a Yahoo! optou, naturalmente (e infelizmente para nós...) por escolher aquele país para instalar a "tal" plataforma electrónica na Europa que, de acordo com as regras comunitárias, prestaria serviços que seriam tributados à taxa de IVA em vigor no país escolhido.

Este exemplo é bem elucidativo da importância que a competitividade fiscal tem hoje em dia na localização de empresas, sejam elas originárias de onde forem. No nosso caso, dado que temos desvantagens enormes face à realidade europeia - como as acima identificadas pior localização geográfica, maior burocracia e pior qualificação de recursos humanos, e ainda, acrescento eu, uma legislação laboral mais rígida e uma justiça "tão-lenta-que-às-vezes-até-parece-que-nem-funciona" - essa importância é ainda maior.

Neste caso, dado que a fiscalidade deixou de ser vantagem, pronto, a deslocalização aconteceu mesmo.

Mas, grave, grave mesmo é que tenhamos um Primeiro Ministro (PM) que já por uma vez, na Assembleia da República, me transmitiu, textualmente, que "(...) não acredito em nada do que você defende no domínio fiscal!".

Pois, Sr. PM, sem querer "puxar a brasa à minha sardinha", seria bom que passasse a acreditar. Porque esta é a realidade e nada há a fazer.

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